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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Abril de 2009 - 01:00
Fundamentos e características gerais sobre o Direito de Propriedade Romana e o Direito de Propriedade atual no Brasil
Davi Souza de Paula Pinto: Estagiário de Direito do Escritório Dr. Edison Mansur e Advogados
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Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 31 de Agosto de 2006 - 01:00
Questões de Direito Comercial
Questões de Direito Comercial, sobre Direito Societário e Propriedade Industrial, selecionados por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Setembro de 2011 - 14:33
Responsabilidade civil. Direito de vizinhança.
Destruição de plantação em imóvel rural lindeiro. Fogo proveniente da propriedade vizinha. Indenização.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 15:00
Expressão que reproduz ideia não é propriedade autoral
mundial, não dá direito a reconhecimento autoral. Trata-se, apenas, de recurso linguístico para exprimir uma ideia
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2019 - 10:51
Condômino é proibido de entrar em prédio por conduta antissocial
Direito de propriedade não é absoluto, disse juíza do RJ.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2009 - 12:15
Acesso a vizinho de propriedade deverá ser liberado
seja restabelecido o direito de servidão de passagem em um imóvel no município de Araputanga (345km a oeste de Cuiabá).
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Setembro de 2020 - 15:06
Só podia ser o Chaves de novo: a propriedade intelectual mais uma vez no centro das discussões na série Chaves
O presente texto fala sobre Direito Autoral e propriedade intelectual.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2011 - 14:49
Violação à propriedade industrial pode ser reconhecida sem quantificar danos
Em casos de violação de direito de propriedade industrial, ainda que não haja a mensuração exata
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2019 - 10:16
Prédio registrado com o nome Recreio Natura não viola direito de propriedade da Natura Cosméticos
O pedido da Natura foi rejeitado em primeira e segunda instâncias. Na sentença, o juiz afirmou que "nome de condomínio não é marca", e por isso não haveria violação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 29 de Maio de 2017 - 15:05
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 10:57
Direito da propriedade industrial. Anotação de cessão de direitos sobre registro de marca.
Se a cessão dos direitos sobre a marca N'ATIVA, requerida na classe 38.10, deu-se entre sociedades empresárias que efetivamente exerciam, segundo os respectivos atos constitutivos, os serviços ali enquadrados (art 128 e 134 da Lei 9.279-96), inexiste ilegalidade no ato administrativo de anotação do mencionado negócio jurídico.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Julho de 2010 - 01:00
Apelação criminal. Crime contra a propriedade intelectual. Violação de direito autoral.
Recurso conhecido e desprovido.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2008 - 12:56
Defesa do direito de propriedade deve ocorrer dentro do prazo estipulado por lei
A 4ª Turma do TRF da 1ª Região confirmou o indeferimento, em razão de prescrição, de pedido de indenização por desapropriação de 18.876.000 ha de terras para construção das rodovias BR 262 e BR 354, registrada no Município de Divinópolis/MG.
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Outubro de 2019 - 13:40
A modernização e a preocupação com a propriedade intelectual e o direito autoral
O presente artigo discorre sobre a modernização e a preocupação com a propriedade intelectual e o direito autoral.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 22 de Janeiro de 2009 - 03:00
Direito privado não especificado. Propriedade industrial. Uso indevido de domínio. Concorrência desleal configurada.
Acordam os Desembargadores integrantes da Nona Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado, à unanimidade, em negar provimento ao apelo e dar parcial provimento ao recurso adesivo.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2007 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Julho de 2021 - 10:43
Dia Internacional do Rock roll. Importância a propriedade intelectual de todos país
História e importância a propriedade intelectual.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 25 de Novembro de 2022 - 12:34
AASP e CESA apresentam webinar gratuito sobre propriedade intelectual
O Webinar acontece na próxima quarta-feira, às 10h.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Maio de 2004 - 01:00
Civil e processo civil. Ação de obrigação de fazer. Direito de vizinhança. Acórdão recorrido. Inexistência de omissão.
Uso nocivo da propriedade. Legitimidade passiva. Reexame fático-probatório.